Política de privacidade

1. Informação ao usuário.

A Wooapps, doravante designada por «Responsável», é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador e informa-o de que os referidos dados serão tratados de acordo com o disposto na Lei Federal de Protecção de Dados Pessoais detidos por Indivíduos ( LFPDPPP ) e seu Regulamento. A finalidade do tratamento é manter uma relação comercial com o Utilizador, sendo que as operações previstas para a realização do tratamento são:

• Enviar comunicações publicitárias comerciais por e-mail, fax, telefone, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita a realização de comunicações comerciais. Estas comunicações serão realizadas pelo responsável e estarão relacionadas com os seus produtos e serviços, ou os dos seus colaboradores ou fornecedores com quem tenha celebrado um acordo de promoção. Neste caso, terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.
• Realizar estudos estatísticos.
• Processar encomendas, pedidos ou qualquer outro tipo de pedido efetuado pelo utilizador através de qualquer meio de contacto que lhe seja disponibilizado.
• Envie a newsletter do site.

Os critérios de conservação dos dados são os seguintes: serão conservados enquanto houver interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento e, quando deixem de ser necessários para o efeito, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou sua destruição total. Os dados não serão comunicados a terceiros, exceto nos casos em que exista obrigação legal para tal. O Utilizador tem os seguintes direitos:

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais, bem como a limitação ou oposição ao seu tratamento.
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais, neste caso, o Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), caso considere que o tratamento não cumpre as normas em vigor regulamentos.

2. Natureza obrigatória ou facultativa da informação fornecida pelo utilizador.

Ao preencher o formulário de contato ou os formulários de download no site, o Usuário aceita livre e inequivocamente que seus dados pessoais sejam utilizados pelo CONTROLADOR para atender a sua solicitação. A inclusão de dados nos campos não obrigatórios é voluntária. Os usuários devem garantir que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e atualizados. O RESPONSÁVEL assegura que os dados pessoais dos Utilizadores não serão partilhados com terceiros, exceto em casos específicos em que seja solicitado o consentimento expresso, informado e inequívoco dos Utilizadores. Todos os dados solicitados são necessários para fornecer um serviço ideal ao Usuário e, portanto, devem ser fornecidos. Caso não sejam fornecidos todos os dados solicitados, o RESPONSÁVEL não garante que as informações e serviços prestados sejam adequados às necessidades dos Usuários.

3. Medidas de segurança.

De acordo com os regulamentos atuais sobre proteção de dados pessoais, o CONTROLADOR cumpre todas as disposições do RGPD para o processamento de dados pessoais sob sua responsabilidade. O tratamento é efetuado de forma lícita, transparente, leal e na relação com as partes interessadas, cumprindo os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD. Para mais detalhes, você pode consultar nosso Adendo de Processamento de Dados. O CONTROLADOR garante que estabeleceu políticas técnicas e organizacionais adequadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas no GDPR, com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos Usuários. Além disso, foram fornecidas aos Usuários as informações necessárias para que possam exercer seus direitos de forma efetiva.